Matérias da Ordem do Dia (1984ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. - - Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 003/2019, de autoria do Vereador Robson José Siller (MDB) - REJEITADO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Cultura e Turismo; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura; Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Cultura e Turismo; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura; Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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