1 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Obs.: Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Cultura e Turismo; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura; Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Obs.: Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Cultura e Turismo; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura; Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 003/2019, de autoria do Vereador Robson José Siller (MDB) - REJEITADO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
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Aprovado
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