1 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Autor: Robson Siller
Processo: 1595/2017
|
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ´´ELIZETE MARIA CALOT KRUGER`` A USF DA COMUNIDADE DE BARRA DE MANGARAI.
|
Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis.
|
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1596/2017
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
|
Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Saúde e Assistência Social
|
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1597/2017
|
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
|
Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
|
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1598/2017
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
|
Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
|
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1599/2017
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
|
Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
|
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1591/2017
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNCIPAL N°988/2001
|
Aprovado
|
7 - Moção de Apoio nº 2 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 002/2017
|
manifestar MOÇÃO DE APOIO, na luta pela rejeição, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social, em que se busca igualar trabalhadores urbanos e rurais.
|
Aprovado
|
