1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DENOMINA "AUDITÓRIO ANA MARIA ROPKE DA SILVA".
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação de Leis.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas; Saúde e Assistência Social.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Saúde e Assistência Social.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Saúde e Assistência Social.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Robson Siller
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ROBSON JOSE SILLER – MDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Governo do Estado solicitando ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) providência no sentido de realizar a pavimentação em REVSOL na Rodovia ES 264, que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Fundão, nos mesmos padrões do trabalho que será executado na ES 080, no trecho que de ligação entre os municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa .
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Aprovado
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6 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus
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A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, sugestão no sentido de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada nas proximidades da Escola Municipal da Comunidade de Ribeiro Limpo, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus
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A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à Igreja Betel, neste Município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA a necessidade de contratação de 01 (um) servidor técnico em radiologia para atender a grande demanda do Município, inclusive para auxiliar na prestação de serviços junto a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, mediante celebração de instrumento de cooperação adequado.
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Aprovado
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