Matérias da Ordem do Dia (1981ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Lizete Maria França Armeláo, ocorrido no dia 03 de setembro de 2019.

Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de setembro de 2019.

Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade implementar em nível municipal o aplicativo para o acompanhamento da vida escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, nos moldes do aplicativo da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme modelo anexo.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2020.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMATRSL.

Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO
Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS - TIPO AMBULÂNCIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMSTRSL.

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de lei Nº 024/2019 de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO
Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO

DENOMINA COMO "EMEF ETURBIDES FREITAS".

Retirado pelo autor do Projeto, Vereador Robson José Siller.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE Á REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Saúde e Assistência Social.