1 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE Á REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Saúde e Assistência Social.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Robson Siller
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DENOMINA COMO "EMEF ETURBIDES FREITAS".
Obs.: Retirado pelo autor do Projeto, Vereador Robson José Siller.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS - TIPO AMBULÂNCIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMSTRSL.
Obs.: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de lei Nº 024/2019 de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO
Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMATRSL.
Obs.: Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO
Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus - APROVADO
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago
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DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores:
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PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2020.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 45 de 2019
Autores: Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
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Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade implementar em nível municipal o aplicativo para o acompanhamento da vida escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, nos moldes do aplicativo da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme modelo anexo.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 16 de 2019
Autores: Carlos França, Romi Carlos Facco Muller
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Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de setembro de 2019.
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Aprovado
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9 - Moção de Pesar nº 17 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Lizete Maria França Armeláo, ocorrido no dia 03 de setembro de 2019.
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Aprovado
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