1 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO.
Obs.: Emenda Modificativa N° 001 ao Projeto de lei N° 015/2019, altera o art. 1° ao Projeto de Lei N° 015/2019, aprovado por unanimidade.
Emenda Aditiva N° 001 ao Projeto de Lei N° 015/2019, acrescenta paragrafo único ao art. 3° do Projeto de Lei N° 015/2019, aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF.
Obs.: Emenda Modificativa N° 001 ao Projeto de Lei N° 021/2019, altera o art. 1° ao Projeto de Lei N° 021/2019, aprovado por unanimidade.
Emenda Aditiva N° 001 ao Projeto de Lei N° 021/2019, acrescenta paragrafo único ao art. 3° do Projeto de Lei N° 021/2019, aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
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SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de adotar as seguintes providências em relação aos veículos do tipo Patrol, pertencentes ao patrimônio municipal:
1º) Encaminhar a este Legislativo relação contendo a descrição de cada veículo do tipo referido, contendo inclusive o número de patrimônio, o estado de conservação atual, bem como a escala de atendimento, individualizada por veículo, nos últimos três meses, a contar da presente data;
2º) Informar a relação discriminada das despesas com manutenção e aquisição de peças dos veículos acima citados, no período de janeiro de 2017 até a presente data, acompanha das cópias dos documentos correspondentes, incluindo notas fiscais, comprovação dos pagamentos, atestados de realização dos serviços e de entrega....
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
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SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências:
1º) Encaminhar a este Legislativo relação contendo a descrição atual de todos os itens e medicamentos que são distribuídos à população por meio da farmácia da Unidade de Saúde Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, indicando também a quantidade disponível em estoque;
2º) Informar quais as providências que estão sendo adotadas para aquisição dos medicamentos e demais itens que porventura estejam em falta no estoque da Unidade referida.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 38 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Robson Siller
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Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a residência do senhor Antônio Scheffer, localizada na comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus
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A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, localizada após Posto de Saúde e em direção a Igreja Católica, na comunidade de Rio das Farinhas, neste Município.
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Aprovado
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