Matérias da Ordem do Dia (1863ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2017
Processo: 1603/2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87, E AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1424/2012 - - |
Lido em Plenário Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2017
Processo: 1592/2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI O ART. 13A NA LEI N° 1588/2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2017
Processo: 1593/2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2017
Processo: 1594/2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS FONTES DE RECURSOS DA DESPESA E RECEITA DO IPSL 2017. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
vêm requerer seja enviado oficio à Policia Militar do Espirito Santo, na pessoa de seu comandante, oficio para que seja instituído nas escolas do Município de Santa Leopoldina o programa PROERD em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado |