1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Educação, Cultura e Turismo.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1276/2009
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Rejeitado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autores: Luzinete Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Valdemiro Barth
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
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MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária de Educação, Senhora. Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2019, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Apresentação do Projeto Arquitetônico para construção do Cemei São Francisco de Assis;
• Responder as indagações dos Vereadores acerca das ações, projetos e outras atividades de competência da pasta.
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Aprovado
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5 - Moção de Congratulação nº 11 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos servidores do Cemei São Francisco de Assis, pelo excelente trabalho voltado ao cuidado das crianças matriculadas naquele estabelecimento, que contam com um ambiente agradável, destacando-se a limpeza exemplar da creche, e o esmero nas demais atividades desempenhadas. Assim, cumpre relacionar os funcionários merecedores desta homenagem.
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Aprovado
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6 - Moção de Pesar nº 12 de 2019
Autor: Robson Siller
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O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ELIZABETH GAIBA LEPPAUS, ocorrido no dia 07 de julho de 2019.
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Aprovado
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