1 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Robson Siller
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DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
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INSTITUI O PROJETO ´´LEGISLATIVO NA ESCOLA`` DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, no local próximo ao ´´playground`` do Parque da Independência, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Nelson Lichtenheld
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O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de encaminhar a este Legislativo um projeto de lei estabelecendo a inclusão de Psicólogo nas escolas da rede pública municipal de ensino infantil, fundamental e médio, com o objetivo de atender as demandas educacionais no que se refere ao suporte psicológico do corpo discente, docente e pais, familiares ou responsáveis.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 9 de 2019
Autor: Robson Siller
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O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA, ocorrido no dia 31 de maio de 2019.
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Aprovado
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