1 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 17 de 2019
Autores: Luzinete Leppaus, Robson Siller
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LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a realização de serviços de reparos e manutenção na Rodovia ES-080, sentido Santa Leopoldina a Cariacica, no trecho próximo a comunidade de Três Pontes, conforme fotos anexas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
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SERGIO ANGELI LAGO - PDT, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de ofício à Vivo (operadora de telefonia móvel), aos cuidados do seu represente no Estado do Espírito Santo, a fim de que este informe ao Poder Legislativo local se foram realizados descontos nas contas dos consumidores do Município, correspondente ao período em que os serviços deixaram de ser prestados, entre 13 a 20 de março deste ano.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente ao lado da escola - EEEFM Alice Holzmeister, o qual que se estende até o final da Rua Alfredo Leppaus, na Sede do Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a manutenção do elevador da Casa do Cidadão, localizada na Sede do Município.
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Aprovado
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