1 - Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1598/2017
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1599/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 009/2017
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reconstruir, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o viveiro municipal para a produção de mudas de essências nativas, mudas de culturas agrícolas (ex. palmito e café) e plantas ornamentais.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reconstruir, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o viveiro municipal para a produção de mudas de essências nativas, mudas de culturas agrícolas (ex. palmito e café) e plantas ornamentais.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 10 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 010/2017
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VALDEMIRO BARTH - PP, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSE SILLER - PMDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de placas de sinalização, proibindo a parada de veículos ao longo das 2 (duas) ladeiras que servem de acesso aos estacionamentos na sede do Município.
Obs.: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de placas de sinalização, proibindo a parada de veículos ao longo das 2 (duas) ladeiras que servem de acesso aos estacionamentos na sede do Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 16 de 2017
Autor: Nelson Lichtenheld
Processo: 016/2017
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O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a Criação do Comitê Municipal de Gestão Hídrica, órgão colegiado paritário, consultivo, para o assessoramento ao Poder Executivo Municipal, visando a deliberação no âmbito de sua competência, sobre as questões hídricas locais.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a Criação do Comitê Municipal de Gestão Hídrica, órgão colegiado paritário, consultivo, para o assessoramento ao Poder Executivo Municipal, visando a deliberação no âmbito de sua competência, sobre as questões hídricas locais.
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Aprovado
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