1 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões de:
Justiça e Redação de Leis;
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.
Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões de:
Justiça e Redação de Leis;
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões de:
Justiça e Redação de Leis;
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões de:
Justiça e Redação de Leis;
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
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Aprovado por maioria
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018.
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Aprovado por maioria
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7 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
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Aprovado por maioria
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8 - Indicação nº 51 de 2019
Autores: Robson Siller, Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a atualização do mapa urbano do Município, a fim de encaminha-lo aos órgãos competentes e disponibiliza-los na página da internet da Prefeitura.
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Aprovado
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