Matérias da Ordem do Dia (1991ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS.

Projeto encaminhado para a Comissão de:
Justiça e Redação de Leis.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

- Emenda Substitutiva 001 ao Projeto de Lei 031/2019: aprovado por unanimidade.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

- Emenda Substitutiva 001 ao Projeto de Lei 032/2019: aprovado por unanimidade.

- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei 032/2019: aprovado por unanimidade.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja convocado o Coordenador da Defesa Civil de Santa Leopoldina/ES, Senhor Wagner Ponciano Correa, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2019, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder às indagações do Edis acerca dos seguintes assuntos:
• Enchente e demais eventos ocorridos no Município a partir do dia 14/11/2019;
• Vítimas, consequências, prejuízos, providências, auxílios, concessão de benefícios, ações de cooperação, dentre outros temas relacionados aos ....