1 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2018. Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2018. Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2018. Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2018. Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Nelson Lichtenheld
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NELSON LICHTENHELD, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de adotar providências, inclusive junto ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) com a finalidade de proibir o estacionamento de veículos, em tempo integral, do trecho urbano compreendido entre o início da Rua José de Anchieta Fontana até a Rua Vereador Sebastião José Siller, na sede do Município.
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Aprovado por maioria
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3 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Nelson Lichtenheld
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NELSON LICHTENHELD, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de adotar providências, inclusive junto ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) a fim de estabelecer proibição do trânsito de veículos pesados, em período integral, na Rua Alfredo Leppaus, na sede do Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
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SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER a expedição de ofício ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de realizar a recuperação, ou substituição, dos ´´guard rails`` instalados ao longo da Rodovia ES-080 no trecho que liga o Município de Cariacica a Santa Leopoldina.
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Aprovado
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5 - Moção de Pesar nº 22 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABRÍCIO CAUS, ocorrido no dia 14 de novembro de 2019.
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Aprovado
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6 - Moção de Pesar nº 23 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento de LORENZO CAUS, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019.
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Aprovado
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7 - Moção de Pesar nº 24 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do senhor ADOLFO SILLER, ocorrido no dia 19 de novembro de 2019.
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Aprovado
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