1 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
DENOMINA COMO "EMUEF ETURBIDES FREITAS" A ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Robson Siller
|
DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA".
Obs.: Projeto Rejeitado na Comissão de Justiça e Redação de Leis: por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis.
Relação dos votos:
Votos pela aprovação:
Ângela Maria Schultz Leppaus;
Luiz Carlos Broedel França;
Luzinete Degasperi Leppaus;
Robson José Siller.
Votos pela rejeição:
Marcos Adriano Rauta;
Nelson Lichtenheld;
Romi Carlos Facco Muller;
Valdemiro Barth;
Sergio Angeli Lago (voto de desempate).
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Sergio Angeli Lago
|
SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de solicitar a instalação de placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres em alguns trechos da rodovia ES-080, sobretudo nos locais próximos a áreas de mata atlântica e de preservação ambiental.
Obs.: Retirado de pauta pelo autor.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Robson Siller
|
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de postes para integrar a rede de iluminação pública, no trecho compreendido entre a Pousada Bosque da Prata e a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Rio da Prata, neste Município.
|
Aprovado
|
7 - Moção de Pesar nº 25 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da senhora DIESTHER WALEWSKA ALDRIGUES LIMA, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019.
|
Aprovado
|
