1 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1601/2017
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Agricultura.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 001/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 002/2017
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 008/2017
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REQUERER seja expedido ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que seja investigada a interrupção constante do fornecimento de energia elétrica e serviços de iluminação pública no Município, pugnando pela adoção das medidas cabíveis na presente situação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 009/2017
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vêm requerer seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), para que seja concluída a construção de calçadas para pedestres na rodovia que liga o bairro Funil ao Centro de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 10 de 2017
Autores: Carlos França, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 010/2017
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REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Octaciano Gomes de Souza Neto, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção, limpeza das laterais e canaletas e recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangaraí a Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Luzinete Leppaus
Processo: 020/2017
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa para a poda das árvores existentes nas proximidades da rede elétrica, que passa pela Rua Vereador Sebastião José Siller, neste Município.
Obs.: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa para a poda das árvores existentes nas proximidades da rede elétrica, que passa pela Rua Vereador Sebastião José Siller, neste Município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Sérgio Angeli Lago
Processo: 022/2017
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de se realizar a limpeza do calçamento e galerias da ladeira próxima à Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, bem como na estrada que liga o bairro Funil até a cachoeira da fumaça, neste Município.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de se realizar a limpeza do calçamento e galerias da ladeira próxima à Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, bem como na estrada que liga o bairro Funil até a cachoeira da fumaça, neste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Robson Siller
Processo: 025/2017
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O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo).
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Ângela Maria Schultz Leppaus
Processo: 027/2017
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A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de determinar a disponibilização do veículo fumacê, para circular por todas as ruas de nosso Município, a fim de combater o mosquito Aedes aegypti.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de determinar a disponibilização do veículo fumacê, para circular por todas as ruas de nosso Município, a fim de combater o mosquito Aedes aegypti.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Luzinete Leppaus
Processo: 028/2017
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar calçamento no entorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como a instalação de refletores de iluminação no local referido.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar calçamento no entorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como a instalação de refletores de iluminação no local referido.
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Aprovado
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12 - Moção de Pesar nº 3 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 003/2017
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apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RONILTON MAGELO BITTENCOURT, ocorrido no dia 1º de abril de 2017.
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Aprovado
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13 - Moção de Pesar nº 4 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 004/2017
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apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERALDO RODRIGUES, ocorrido no dia 1º de abril de 2017
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Aprovado
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