1 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
|
DENOMINA COMO "PONTE GRACIANA VIEIRA DUTRA".
Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
|
INSTITUI O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora
|
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI 033/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI 033/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
Aprovado
|
9 - Moção de Congratulação nº 20 de 2019
Autores: Robson Siller, Sergio Angeli Lago
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial os Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES ao time de futsal feminino pela conquista do Campeonato dos Jogos na Rede 2019 e pelo 3º lugar nos Jogos Escolares 2019, conforme relação a seguir:
ATLETAS DO FUTSAL FEMININO;
AUXILIARES TÉCNICOS;
TÉCNICA.
|
Aprovado
|
10 - Moção de Pesar nº 27 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. GRACIANA VIEIRA DUTRA, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019.
|
Aprovado
|
11 - Moção de Pesar nº 28 de 2019
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. IRACY TELLES FERRO, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2019.
|
Aprovado
|
