1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 040/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 041/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.
Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 050/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA.
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Matéria não votada
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