Matérias da Ordem do Dia (1998ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INSTITUI O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA: Aprovado por unanimidade.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 055/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS: Aprovado por unanimidade.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de se apresentar proposta de lei a este Legislativo, com a finalidade de RETIFICAR a denominação atribuída à Escola “ Germano Schumacker”, na localidade de Caioaba, neste Município, em memória da personalidade homenageada, tendo em vista que “HERMANN ALBERTO SCHUMACHER” é o nome correto que deverá constar na Lei Municipal nº 1233, de 20 de novembro de 2007.