Resumo (1998ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2020 - 17:00
Encerramento: 12/02/2020 - 17:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PMN
Secretário: Marcos Adriano Rauta / PSDB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PP



Lista de Presença na Sessão
Ângela Maria Schultz Leppaus / PPS
Carlos França / PMN
Luzinete Leppaus / PMN
Marcos Adriano Rauta / PSDB
Nelson Lichtenheld / SD
Robson Siller / MDB
Romi Carlos Facco Muller / PP
Sergio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF. FMATRSL/Nº 025/2020 – PRESTAÇÃO  DE CONTAS REFERENTE À 11ª e 12ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº001/2019 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A REFERIDA FUNDAÇÃO.

Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 1997 DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 17H00MIN: Aprovado por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robson Siller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângela Maria Schultz Leppaus / PPS
Carlos França / PMN
Luzinete Leppaus / PMN
Marcos Adriano Rauta / PSDB
Nelson Lichtenheld / SD
Robson Siller / MDB
Romi Carlos Facco Muller / PP
Sergio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autor: Marcos Adriano Rauta
INSTITUI O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA: Aprovado por unanimidade.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2019
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.


Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 055/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS: Aprovado por unanimidade.
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Nelson Lichtenheld
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de se apresentar proposta de lei a este Legislativo, com a finalidade de RETIFICAR a denominação atribuída à Escola “ Germano Schumacker”, na localidade de Caioaba, neste Município, em memória da personalidade homenageada, tendo em vista que “HERMANN ALBERTO SCHUMACHER” é o nome correto que deverá constar na Lei Municipal nº 1233, de 20 de novembro de 2007.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 55 de 2019
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Robson Siller - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Projeto de Lei nº 54 de 2019
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Robson Siller - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 2 de 2020
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Robson Siller - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim