1 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Robson Siller
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O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Robson Siller
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O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar serviços objetivando a reforma da ponte localizada próxima ao comércio do senhor Ézio Pany, na comunidade de Rio do Meio, neste Município.
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Aprovado
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