1 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1602/2017
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE – PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Saúde e Assistência Social.
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller
Processo: 1600/2017
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, ALTERADA PELA LEI Nº 1552, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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3 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1605/2017
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INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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4 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1607/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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5 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1606/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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6 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1604/2017
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INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis. Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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7 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 008/2017
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de cortar gastos com cerimonial, e coquetéis, lanches ou buffet nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de cortar gastos com cerimonial, e coquetéis, lanches ou buffet nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
Processo: 019/2017
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja realizado um projeto de revitalização e reforma no "Parque da Independência" implementando, consequentemente, a restauração do "coreto" que é um importante patrimônio Histórico da cidade.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja realizado um projeto de revitalização e reforma no "Parque da Independência" implementando, consequentemente, a restauração do "coreto" que é um importante patrimônio Histórico da cidade.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Nelson Lichtenheld
Processo: 021/2017
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O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar equipe de servidores para realizar serviços de limpeza, permanentemente, destinados ao bairro de Vila Nova, neste Município.
Obs.: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar equipe de servidores para realizar serviços de limpeza, permanentemente, destinados ao bairro de Vila Nova, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 26 de 2017
Autores: Robson Siller, Nelson Lichtenheld
Processo: 026/2017
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Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de retorno das atividades desenvolvidas pelo CRAS, na comunidade do Rio da Prata, neste Município.
Obs.: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de retorno das atividades desenvolvidas pelo CRAS, na comunidade do Rio da Prata, neste Município.
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Aprovado
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