1 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DEVOLVIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ADEQUAÇÕES PARA LEITURA DA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Marcos Adriano Rauta
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ACRESCENTA INCISO IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº1223/2007.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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4 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Marcos Adriano Rauta
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MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de solicitar a remoção do material composto por areia e barro, depositado nas margens e na pista de rolamento da Rodovia Estadual Almir Rodrigues Laranja, no trecho próximo ao contorno de Aroaba, conforme fotografias anexas.
Obs.: REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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5 - Indicação nº 11 de 2020
Autores: Luzinete Leppaus, Ângela Maria Schultz Leppaus, Nelson Lichtenheld
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Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Rio das Pedras, nos pontos mais críticos situados entre a Igreja Luterana até a Capela da Fé, na área rural deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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6 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Marcos Adriano Rauta
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instalação de três tonéis para armazenar lixo na entrada da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, localizada na área rural deste Município, conforme fotos anexas.
Obs.: INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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7 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza no trecho pavimentado da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens.
Obs.: INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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8 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Colina Verde e Calogi, na área rural deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 06/05/2020.
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Aprovado por maioria
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