Resumo (2009ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências acerca da reforma da praça da independência e construção do pórtico turístico do Município de Santa Leopoldina, nos seguintes termos: • Encaminhar a esta Casa de Leis cópia, na íntegra, do contrato e do respectivo processo administrativo de contratação do objeto referido; • Informar se o Poder Executivo Municipal realizou alguma despesa, com recursos próprios, para a realização da reforma no espaço público referido, além daqueles já destinados para tanto, ou se utilizou de maquinário público ou mão de obra da Administração na execução de tai

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da comunidade de Ribeirão dos Pardos, compreendido entre a propriedade do senhor Jacó Foeger até a propriedade do senhor Eurides, na área rural deste Município.

O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADNIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o recapeamento da pavimentação existente na ladeira da Bragança, por revestimento de peças de concreto, intercalando assim os dois tipos de calçamento, no trecho conhecido como Pedra Grande na estrada Franz Bauer, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza nas ruas da Sede do Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, necessidade de construir 01 (um) bueiro, com manilha medindo acima de 0,60 cm, na estrada principal da comunidade de Alto Califórnia, próximo a propriedade do saudoso senhor Bernardino Helmer, na área rural deste Município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da área da saúde do município, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, motoristas e agentes de serviços gerais, pelo trabalho realizado no enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES, a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, em especial ao Secretário da pasta, José Ronildo Silveira, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em sua gestão, principalmente no que diz respeitos às ações voltadas para a prevenção quanto à transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), com o controle eficaz na distribuição de gêneros alimentícios para pessoas necessitadas e distribuição gratuita de quase 5 (cinco) mil máscaras de proteção, confeccionadas na própria Secretaria pelos seus servidores, o que demonstra competência e eficiência no comando do órgão, bem como de seu colabores e servidores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a todos os Profissionais da Enfermagem que atuam no Município, considerando a data de 12 de maio, em que se comemora o dia internacional da categoria.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Alidia Borchardt Heidemann, ocorrido no dia 26 de abril de 2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Adriano Freitas, ocorrido no dia 05 de maio de 2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jorge Coutinho Felipe, ocorrido no dia 10 de maio de 2020.