1 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DENOMINA “CONJUNTO HABITACIONAL ABRÃO MANOEL ARAÚJO”.
Obs.: PROJETO DE LEI PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências quanto à atualização dos nomes das ruas da Sede do Município, conforme consta das Leis aprovadas por esta Parlamento local, as quais denominam as ruas, logradouros e outros bens públicos de uso comum do povo, além de encaminhar tais dados corrigidos aos Correios e demais órgãos competentes, tendo vista a imposição legal nesse sentido.
Obs.: REQUERIMENTO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informações no sentido de esclarecer a esta Casa se a empresa EDP vem sendo responsabilizada, ou não, pelas despesas relativas às lâmpadas dos postes que são inutilizadas e substituídas devido à falta de manutenção na rede elétrica por parte da Concessionária de Serviço Público.
Requer, ainda, providência ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja averiguado se há corresponsabilidade da VITÓRIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP no presente caso, encaminhando resposta a este Legislativo no prazo estabelecido na Lei Orgânica.
Obs.: REQUERIMENTO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 25 de 2020
Autores: Sergio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Califórnia, na área rural deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta no imóvel da escola EMPEF da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de RETORNO do atendimento à população por partes dos médicos especialistas, por intermédio de agendamento e com a adoção dos devidos cuidados, a fim de evitar, durante o período da Pandemia da COVID19, aglomerações e risco aos servidores e cidadãos nas dependências da Unidade de Saúde Doutor Heliomar Carpani Gobbo, na sede deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2020.
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Aprovado
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