1 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: PROJETO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: PROJETO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
Obs.: PROJETO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA / APAE.
Obs.: PROJETO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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DENOMINA “CONJUNTO HABITACIONAL ABRÃO MANOEL ARAÚJO”.
Obs.: PROJETO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um (01) bebedouro público na Praça da Independência, na sede do Município, a ser providenciada logo após a conclusão das obras de reforma no local.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Rio das Farinhas e Pedra Preta, na área rural deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, providência no sentido de realizar a testagem para COVID-19 de todos os servidores da administração Pública Municipal.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 03/06/2020.
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Aprovado
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