Matérias da Ordem do Dia (2013ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e o alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Califórnia, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Dimas Helmer, neste Município.

INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Luiz Pilger, neste Município.

INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar norma no sentido de permitir a realização de parcelamento, em até seis vezes, além do desconto de até 25% para pagamento das dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como do Imposto sobre Serviços e Qualquer Natureza (ISS), encaminhando a esta Casa Projeto de Lei correspondente.

INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos na ponte localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Armando Groner, na comunidade de Luxemburgo, neste Município.

INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA / APAE.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

PROJETO DE LEI PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.

PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.