Matérias da Ordem do Dia (2017ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, DAS TAXAS E DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 16952019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INSTITUI UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001: aprovado por unanimidade.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002: aprovado por unanimidade.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na área rural deste Município.

INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. José Luiz Prasser Filho, ocorrido no dia 04 de julho de 2020.

MOÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira Cruz, ocorrido no dia 02 de julho de 2020.

MOÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020