1 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A.
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, DAS TAXAS E DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 16952019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INSTITUI UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001: aprovado por unanimidade.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002: aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na área rural deste Município.
Obs.: INDICAÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020.
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Aprovado
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5 - Moção de Pesar nº 15 de 2020
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. José Luiz Prasser Filho, ocorrido no dia 04 de julho de 2020.
Obs.: MOÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020
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Aprovado
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6 - Moção de Pesar nº 16 de 2020
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer
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Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira Cruz, ocorrido no dia 02 de julho de 2020.
Obs.: MOÇÃO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/07/2020
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Aprovado
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