1 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A.
Obs.: PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08/05/2020.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana no bairro “Caixa d’água”, neste município.
Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 05/08/2020.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma e ampliação do muro de contenção localizado na Rua Ribeiro Limpo, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 05/08/2020.
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Aprovado
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