Matérias da Ordem do Dia (2020ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Adelina Holz de Souza, ocorrido no dia 09 de agosto de 2020.

MOÇÃO DE PESAR PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. José Siller, ocorrido no dia 11 de agosto de 2020.

MOÇÃO DE PESAR PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Moacir Carvalho, ocorrido no dia 06 de agosto de 2020.

MOÇÃO DE PESAR PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Karina Rodrigues Armeláo Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto de 2020.

MOÇÃO DE PESAR PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de reforma na ponte localizada na Comunidade de Paraíso, no trecho próximo à propriedade da Senhora Izailda Simon, neste Município.

INDICAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a relação nominal dos servidores que deixaram de receber o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, no período de janeiro de 2020 até a presente data, tal como prevê a Portaria nº 3270, de 11 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, que fixa o valor do incentivo de custeio em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em observância à Lei Federal nº 13.708/2018.

Requer, ainda, seja encaminhado a esta Casa, no prazo de atendimento do Requerimento, a apuração do montante da dívida correspondente aos pagamentos não efetuados aos referidos servidores, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1711/2020, QUE ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº 1223/2007.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 12/08/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.