1 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 09/09/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria não lida
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2 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Marcos Adriano Rauta
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MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer a esta Casa como foram aplicados os recursos financeiros no montante de R$ 1.641.953,54, recebidos do Programa Federativo de enfrentamento ao novo Coronavírus, advindos da União, com descrição detalhada das ações, destinações e resultados obtidos.
Obs.: REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 09/09/2020.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 47 de 2020
Autores: Luzinete Leppaus, Sergio Angeli Lago
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Os vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) abertura localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Martin Holz, no trecho que liga a comunidade de Pedra Preta à Rio das Farinhas, na zona rural do município.
Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 09/09/2020.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Luzinete Leppaus
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A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) abertura existente na estrada principal da Comunidade de Tirol, no trecho próximo à propriedade do Senhor Erny Flegler, neste Município, conforme imagens anexas.
Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 09/09/2020.
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Aprovado
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