Resumo (2029ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2020 - 17:00
Encerramento: 07/10/2020 - 18:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Marcos Adriano Rauta / PSDB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ângela Maria Schultz Leppaus / PSDB
Carlos França / PSB
Luzinete Leppaus / PTB
Marcos Adriano Rauta / PSDB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Sergio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB
Vanisio Walcher Helmer / Cidadania






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO APAE Nº 165/2020 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE AGOSTO 2020.

Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2028 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 17H00MIN: aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângela Maria Schultz Leppaus / PSDB
Carlos França / PSB
Luzinete Leppaus / PTB
Marcos Adriano Rauta / PSDB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Sergio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB
Vanisio Walcher Helmer / Cidadania



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.


Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.
4 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Valdemiro Barth
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das Comunidades de Rio do Norte, Suiça, Timbuí Seco e Rio Bonito, na área rural deste Município.


Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Aprovado
5 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Valdemiro Barth
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio do Norte, próximo a propriedade do senhor Paulo Lenk, bem como 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio Bonito, próximo a propriedade do senhor Nilton Schaefer, na área rural deste Município.


Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Aprovado
6 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir muro de contenção no início da ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município.


Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Aprovado
7 - Indicação nº 57 de 2020
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus
As Vereadoras ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PSDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, nas proximidades da propriedade da senhora Erica Jastrow, na área rural deste Município, conforme fotos anexas.


Obs.: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Aprovado
8 - Moção de Pesar nº 27 de 2020
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Dorothea Goehringer Hartwig, ocorrido no dia 06 de outubro de 2020.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 07/10/2020.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 27 de 2020
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 57 de 2020
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 56 de 2020
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 55 de 2020
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 54 de 2020
  • Ângela Maria Schultz Leppaus - Sim
  • Carlos França - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim