1 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
|
VISA A COMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PARÁGRAFOS À REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, COM A FINALIDADE DE SEDIMENTAR A CORRETA INTERPRETAÇÃO E FORMA A SER ADOTADA PARA OBTENÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
Matéria não lida
|
2 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Marcos Adriano Rauta
|
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n° 015/2020, aprovado na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2020, que trata do encaminhamento a este Legislativo das cópias na íntegra dos autos dos processos administrativos de números 093/2020 e 150/2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Luzinete Leppaus
|
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira situada na Rua Natalino Teixeira, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Vanisio Walcher Helmer
|
O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação de guarda-corpo na Ponte, localizada na Comunidade de Ribeirão dos pardos, neste município, bem como a complementação do calçamento no local, danificado pela enchente do ano de 2013, conforme imagens anexas.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Vanisio Walcher Helmer
|
O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reforma e reabertura do Posto de Saúde da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES, conforme imagens anexas.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Sergio Angeli Lago
|
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substituir as manilhas de 01 (um) bueiro existente na estada principal da Comunidade de Luxemburgo, no trecho próximo à propriedade do Senhor Alfredo Knak, neste Município, bem como do aterramento de uma abertura existente no local, conforme imagens anexas.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
7 - Moção de Pesar nº 28 de 2020
Autores:
|
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Miguel João Thomas, ocorrido no dia 24 de outubro de 2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
8 - Moção de Pesar nº 29 de 2020
Autores:
|
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Augusta Ida Butke Schimith, ocorrido no dia 26 de outubro de 2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
9 - Moção de Pesar nº 30 de 2020
Autores:
|
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Sebastião Calot, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020
Obs.: ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2020.
|
Aprovado
|
