1 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE SEUS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021: MODIFICA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.
Aprovado por unanimidade.
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Aprovado por maioria
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2022.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Jefinho
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O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de diversos postes no percurso de aproximadamente 300 metros para integrar a rede de iluminação pública, no trecho próximo à Rodovia ES080, na comunidade de Monte Alegre, neste Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
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O Vereadore SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Leis a esta Colenda Casa de Leis visando a substituição do atual inventário elétrico de iluminação pública, por luminárias mais eficientes do tipo led, no município de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Rosimar José Lahas
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O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Valdir Curte, neste Município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de pintura, reparos nas redes e na iluminação da Quadra Esportiva, localizada na Comunidade de Meia Légua, neste Município.
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Aprovado
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15 - Moção de Pesar nº 10 de 2021
Autores: Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jose Veronesi, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021.
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Aprovado
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16 - Moção de Pesar nº 11 de 2021
Autores: Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Antonieta de Araujo Teles, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021.
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Aprovado
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