Resumo (2072ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2021 - 17:00
Encerramento: 15/09/2021 - 18:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Nelson Lichtenheld / PTB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

·    OF. CIRCULAR OGU/AERIN/MAPA – ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 901243/2020 (AQUISIÇÃO DE MECENAZIÇÃO AGRÍCOLA).

·     OF. SEMUS/SL Nº 146/2021 – ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025, CONTENDO DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA OS PRÓXIMOS 04 ANOS, INCLUINDO AS PROPOSTAS DO PROGRAMA DE GOVERNO. 

·   OF. IPSL Nº 063/2021 – EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CMSL Nº 22/2021, ENCAMINHA RELAÇÃO DOS REPASSES PENDENTES, DA PREFEITURA MUNICIPAL PAAR O INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA, NO PÉRIODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

·       OF. CEMEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS – INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO NOVO CEMEI.

Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2071 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 17H00MIN: aprovado por unanimidade dos Vereadores. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lourival Krause”.


Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1734/2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a pavimentação de trecho próximo à propriedade dos senhores Belmiro e Jair Schultz, que dá acesso a Comunidade de Alto Califórnia, neste Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Jefinho
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação, paisagismo e nova pavimentação da Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, neste Município.
Aprovado
7 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Sérgio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão), próxima à fazenda do senhor Batista, localizada na Comunidade de Nova Coimbra, neste Município, conforme fotos anexas.
Aprovado
8 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Jefinho
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação e paisagismo do Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Município, conforme imagens anexas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 111 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 110 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 109 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 108 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 107 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim