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Resumo (2073ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2021 - 17:00
Encerramento: 18:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FW9wiPr5iLI



Mesa Diretora
Presidente: Sergio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Nelson Lichtenheld / PTB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sergio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OF. SEE/SL Nº 349/2021 – ENCAMINHA OS PLANOS DE APLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 ENCAMINHADOS AO FUNPAES, CONFORME EM ANEXO. 
  • OF. GP Nº 307/2021 – ENCAMINHA O BALANCETE CONSOLIDADO DA RECEITA, O BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA, BEM COMO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.
  • OF. FMATRSL/Nº 131/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 7ª PARCELA DO CONVÊNIO 003/2020.
  • OF. SEFI Nº 075/2021 – CONVOCAÇÃO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
  • DENUNCIA – CEMEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
  • OF. CMSL Nº 222/2021 – CONVIDAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A CARAVANA DOS DIREITOS HUMANOS E DEMAIS PROJETOS DA SECRETARIA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 17 HORAS.
Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2072 DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 17H00MIN: Aprovado por unanimidade.
Tribuna do Povo:

  • ORADOR INCRITO PARA A TRIBUNA DO POVO, O VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS ADRIANO RAUTA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jefinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sergio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: Jefinho
ALTERA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/91 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lourival Krause”.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Mazinho
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB) Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a construção de 1 (uma) passarela na lateral da ponte (popularmente conhecido como Ponte Nazaré) localizada na Rodovia ES 080, na comunidade de Crubixá, neste município, conforme imagens anexas.
 Aprovado
5 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Jefinho
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) popularmente conhecida como (´´ponte do bonito``) ou substituição por ponte de concreto, próxima à propriedade do senhor Evandro Furtado, localizada na Comunidade de Mangaraí, neste Município, conforme fotos anexas.
 Aprovado
6 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Sergio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de calçamento de trecho do Hospital Nossa Senhora da Penha, neste Município, conforme fotos anexas.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 23 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 22 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
    		•
    Indicação nº 113 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
    		•
    Indicação nº 112 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sergio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
    		•