Resumo (2076ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/10/2021 - 09:00
Encerramento: 08/10/2021 - 09:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Nelson Lichtenheld / PTB



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: • LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021: Aprovado por unanimidade. • LEITURA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021: Aprovado por unanimidade.
Aprovado por maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2021
  • Dorgival - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim