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Resumo
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Resumo
(2076ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/10/2021 - 09:00
Encerramento: 08/10/2021 - 09:48
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
https://www.youtube.com/watch?v=DWLxIBucp1Q
Mesa Diretora
Presidente:
Sérgio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente:
Luzinete Leppaus / PTB
Secretário:
Nelson Lichtenheld / PTB
Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autor
: Romero Luiz Endringer - Prefeito
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: • LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021: Aprovado por unanimidade. • LEITURA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021: Aprovado por unanimidade.
Aprovado por maioria
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Dorgival
- Sim
Luzinete Leppaus
- Sim
Mazinho
- Sim
Nelson Lichtenheld
- Sim
Rosimar José Lahas
- Sim
Sérgio Angeli Lago
- Não Votou
Valdemiro Barth
- Sim