1 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 31 de 2021
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. José Darcy Santos Arruda, solicitando a designação de 02 (dois) investigadores aprovados no concurso público nº 001/2018, para a Delegacia da Polícia Civil do Município de Santa Leopoldina,
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Luzinete Leppaus
|
LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e manutenção na Rodovia ES-080, no trecho ao longo deste Município.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Mazinho
|
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira Ricardo Luiz Pagung, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Jefinho
|
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Munícipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Aprovado
|
