Matérias da Ordem do Dia (2086ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021:
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Aprovado EMENDA MODIFICATIVA 001/2021: APROVADA |
| 4 |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de utilizar caminhão pipa para realização de limpeza mensal das ruas na sede, neste Município. - - |
Aprovado |