1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ANTENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1695/2019, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CAMPOS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Dorgival
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O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado o remanejamento dos aparelhos da praça saudável do Complexo Esportivo Hermínio Braz para a utilização da Associação de Produtores Rurais de Rio do Meio e Fumaça – APROMEF, ficando a associação responsável pela manutenção e conservação dos referidos aparelhos, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Dorgival
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O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a propriedade da família Sabino, localizada entre as comunidades de Rio do Meio e Meia-légua, na área rural deste Município, conforme imagem anexa.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Jefinho
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O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma faixa elevada para pedestres, na Rua José de Anchieta Fontana, em frente à escadaria que fica próxima ao Jardim de Infância, neste Município.
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Aprovado
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