1 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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6 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA O ANEXO VII, DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1342/2010 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Indicação nº 14 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, JEFFERSON RODRIGUES - PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a manutenção constante das estradas do município de Santa Leopoldina, visando o retorno do transporte escolar.
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Aprovado
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