Resumo (2095ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2022 - 17:00
Encerramento: 16/03/2022 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Angeli Lago / PDT
Vice-Presidente: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Nelson Lichtenheld / PTB
Tesoureiro: Romi Carlos Facco Muller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

·         OF. GP Nº. 117/2022BALANECETE RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO – PREFEITURA.

·         OF. FMATRSL/Nº 035/20221ª PARCELA DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO - HOSPITAL.

Leitura da Ata:

LEITURA DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2094 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022: Aprovado por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosimar José Lahas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autores: Mesa Diretora, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMIÇÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Mesa Diretora, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.


Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Mesa Diretora, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.


Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
4 - Requerimento nº 6 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Educação, senhora Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 23 de março de 2022, às 17h00min,
Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Sérgio Angeli Lago
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza no trecho pavimentado da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, zona rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens.
Aprovado
6 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Luzinete Leppaus
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na estrada da Bragança, próximo à propriedade do senhor Edimar Lichtenheld, neste Município.
Aprovado
7 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Luzinete Leppaus
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Pedras, na área rural deste Município.
Aprovado
8 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Dorgival
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Holanda, na área rural, neste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Dorgival
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, localizada próximo a propriedade do senhor Vavá Facco, na comunidade de Rio do Meio, neste Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Rosimar José Lahas
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o retorno do atendimento de médico e dentista na unidade de saúde, da comunidade de Caramuru, neste Município.
Aprovado
11 - Indicação nº 24 de 2022
Autores: Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago
Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma, além do retorno do atendimento médico da Unidade de Saúde da Família ´´Elizete Maria Calot Kruger``, da comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.
Aprovado
12 - Moção de Pesar nº 6 de 2022
Autores: Sérgio Angeli Lago, Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Valdemiro Barth
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Marly Basílio da Costa Flegler, ocorrido no dia 14 de março de 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 6 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 24 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 23 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 22 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 21 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 20 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 19 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Indicação nº 11 de 2022
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Não Votou
  • Valdemiro Barth - Sim