Matérias da Ordem do Dia (2100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 012/2022
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2022.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 013/2022
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB E JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma ponte de concreto em substituição à atual ponte de madeira, localizada próxima à propriedade do senhor Darli Schmidt, na comunidade de Pedra Preta, neste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a propriedade da senhora Denilza Pani, na comunidade de Meia-Légua, neste Município, conforme fotos anexas.