1 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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2 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 012/2022
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2022.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 013/2022
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Jefinho
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ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 25 de 2022
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus
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Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB E JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma ponte de concreto em substituição à atual ponte de madeira, localizada próxima à propriedade do senhor Darli Schmidt, na comunidade de Pedra Preta, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a propriedade da senhora Denilza Pani, na comunidade de Meia-Légua, neste Município, conforme fotos anexas.
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Aprovado
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