1 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO /ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2022 QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 11 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade no trecho próximo à Usina Hidrelétrica da Suíça, localizada na Rodovia Afonso Schwab, neste município.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Mazinho
|
INDICA a necessidade de alterar a Lei Municipal 1086/2005 referente à margem de consignação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, tendo vista a Lei Municipal 1747/2021, e suas alterações, que perderam efeitos em 31 de dezembro de 2021.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Luzinete Leppaus
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que crie o Conselho da Mulher, neste Município.
|
Aprovado
|
