Matérias da Ordem do Dia (2120ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

VÊM DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS E AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR, A ENLUTADA FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SRA. JÚLIA THOMAS PITTOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, à Associação de Pastores Evangélicos de Santa Leopoldina, em especial, aos membros dessa associação, pela realização do evento Clama Santa Leopoldina, realizado durante a Marcha para Jesus e da Família, bem como inúmeros outros eventos realizados por essa associação no município de Santa Leopoldina.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta próximo à escola EMPEIEFTI da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que efetue a instalação de letreiros identificando as escolas públicas municipais que ainda não possuem identificação, neste Município.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2022 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005, QUE DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O ´´DIA DO PROFESSOR``.