1 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O ´´DIA DO PROFESSOR``.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005, QUE DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2022 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que efetue a instalação de letreiros identificando as escolas públicas municipais que ainda não possuem identificação, neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 62 de 2022
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta próximo à escola EMPEIEFTI da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município.
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Aprovado
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7 - Moção de Congratulação nº 13 de 2022
Autor: Jefinho
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Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, à Associação de Pastores Evangélicos de Santa Leopoldina, em especial, aos membros dessa associação, pela realização do evento Clama Santa Leopoldina, realizado durante a Marcha para Jesus e da Família, bem como inúmeros outros eventos realizados por essa associação no município de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 14 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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VÊM DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS E AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR, A ENLUTADA FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SRA. JÚLIA THOMAS PITTOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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Aprovado
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