1 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1614/2017
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL.
|
Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis, Finança, Orçamento e Tomada de Contas
|
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Processo: 14/2017
|
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: Nelson Lichtenheld
Processo: 030/2017
|
vem requerer seja expedido ofício a EDP – ESCELSA solicitando a isenção da cobrança de energia elétrica ao Hospital Nossa Senhora da Penha deste município de Santa Leopoldina.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 31 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 031/2017
|
REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviço Público, Sr. Jander Aparecido Capinete Lima, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2017, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017 e bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Robson Siller
Processo: 032/2017
|
vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente da CESAN ES, no sentindo de solicitar reabertura do escritório local da CESAN, para atendimento a população local.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 34 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Processo: 034/2017
|
REQUERER seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Nagel Stov para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2017, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações realizadas na atual administração a partir de janeiro de 2017 e assuntos relacionados aos projetos em andamentos, bem como aqueles planejados para os próximos três anos, e demais assuntos correlatos.
• Apuração quanto à responsabilidade do desaparecimento das vacinas na Unidade de Saúde da Sede;
• Falta de atendimento de dentistas no interior.
|
Aprovado
|
